TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Última atualização 25/04/2019

Estes Termos e Condições de Uso (doravante denominados “Termos”) aplicam-se ao acesso e uso do website, aplicativos móveis e serviços on-line (doravante coletivamente denominados “Serviços”) da Love Vintage e sua afiliada Casa Antigua Comércio de Móveis e Objetos Ltda. (doravante coletivamente denominadas “LV”ou “nós”). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda na sua vinculação a estes Termos. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO ACEITE NEM USE OS SERVIÇOS.

1. Atualizações e correções.
1.1. Continuamente, tentamos ser precisos, apurados, claros e objetivos nos Serviços. Quanto a possíveis lacunas, desatualizações e/ou erros gramaticais ou de informação, nos reservamos o direito de revisá-los e corrigi-los.
1.2. Reservamo-nos o direito de alterar ou revisar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se fizermos alterações nestes Termos, notificaremos tais alterações, como, por exemplo, enviando uma notificação por e-mail, notificando através dos Serviços ou atualizando a data “Última Atualização” no início desses Termos. Ao continuar a acessar ou usar os Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos, você confirma a sua aceitação dos Termos revistos. Recomendamos que você revise esses Termos com frequência para garantir que você entenda os termos e condições que se aplicam quando você acessa e usa os Serviços.
1.3. Se você tiver dúvidas, comentários ou reclamações sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo atendimentocliente@lovevintage.com.br.

2. Serviços são destinados a maiores de 18 anos de idade.
Os Serviços não são direcionados ou destinados a serem usados por pessoas menores de 18 anos de idade. Ao usar os Serviços, você declara e garante que: tem 18 anos ou mais; não foi previamente suspenso(a) ou removido(a) dos Serviços ou envolvido(a) em qualquer atividade que possa resultar em suspensão ou remoção dos Serviços; e tem total poder e autoridade para acessar estes Termos, sendo que o acesso não violará qualquer outro acordo ao qual você esteja vinculado(a).

3. Este não e um website de venda online.
Os Serviços não incluem venda online. O website funciona como uma vitrine virtual, não uma loja virtual. Você seleciona as peças de seu interesse, as coloca numa cesta de consulta e nos envia. Uma pessoa da equipe LV entrara em contato, para: dar maiores informações, negociar a venda, definir pagamento e entrega – via Whatsapp, Facetime ou e-mail.

4. Preço e disponibilidade.
Todos os preços são apresentados em dólares dos EUA. Taxas de entrega, manuseio e embalagem são adicionais. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade. Nós nos reservamos o direito de cancelar a totalidade ou parte de um pedido, e interromper produtos e serviços sem aviso prévio, mesmo que já você tenha feito seu pedido. Todos os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

5. Peças vendidas “no seu melhor estado”.
As peças de LV são vendidas “no estado”, isto não significa que estão quebradas ou algo assim, significa:
5.1. No estado de peça antiga: as peças antigas foram restauradas, de modo a conservar o máximo de suas características originais e ao mesmo tempo oferecer a funcionalidade desejada. Elas continuam tendo a característica de peças antigas.
5.2. No estado de madeira antiga: mesmo as reproduções foram produzidas com a reutilização de madeiras nobres antigas, por isso trazem marcas de uso, algumas mais profundas outras mais superficiais. Elas continuam tendo a característica de madeira antiga.
As peças são de alta qualidade, vendidas no seu melhor estado estético e funcional. Mas se não aprecia esta característica “antiga”, não compre nossas peças. Esta característica não pode ser modificada.

6. Observações sobre os produtos.
6.1. LV não faz nenhuma declaração ou garante que o Comprador adquire direitos de reprodução ou outros direitos de propriedade intelectual sobre qualquer produto.
6.2. Não é de nosso conhecimento que qualquer peça apresentada nos Serviços possa exigir permissões de natureza cultural ou aduaneira. Ou ainda possua restrição para exportação do Brasil e/ou importação por qualquer país.
6.3. LV não garante, explícita ou implicitamente, determinadas características dos produtos apresentados nos Serviços, como: raridade, unicidade, importância, proveniência, designer ou relevância histórica. Nenhuma declaração, seja ela oral ou escrita, deve ser considerada como garantia ou certificação destas características.

7. Taxas e impostos.
As taxas e impostos intrínsecos a venda e circulação de mercadorias no território brasileiro já estão inclusas nos preços deste website.
As taxas e impostos para compras internacionais são regidas pelos países de destino das compras. Dependendo do tipo de entrega combinado no pedido de compra, taxas e impostos para entregas internacionais podem ser pagos na remessa ou no recebimento.
O valor de imposto pode ser baseado no valor da compra, havendo limites para isenção de imposto, sempre dependendo do regime de importação vigente no país de destino da mercadoria. As informações necessárias devem ser obtidas através da alfândega do país de destino.
Entregas internacionais “Express” já incorporam eventuais taxas e impostos do país de destino.

8. Tempo para remessa de entregas.
O processamento de remessa das compras é realizado no mínimo tempo viável. No fechamento da compra, é determinado o prazo de remessa e entrega da mercadoria, em comum acordo entre você e LV.
Usualmente as remessas não são feitas aos sábados, domingos ou feriados. Note-se que LV não pode ser responsabilizada por situações fora do nosso controle, como condições climáticas severas, interrupções de vias de transporte, etc.

9. Cancelamento de pedido de compra.
Você pode cancelar seu pedido, desde que o cancelamento seja feito dentro de quarenta e oito (48) horas após a conclusão da compra e desde que você não tenha recebido uma confirmação de envio de nossa parte. Caso o seu pedido já tenha sido enviado, você pode iniciar um pedido de devolução (ver item 11), enviando-nos um e-mail.

10. Produtos danificados.
Há três tipos de situações que requerem diferentes ações, no caso de recebimento de mercadoria danificada proveniente de compra junto a LV:
10.1. Você percebe o dano após o recebimento do seu pedido. Entre imediatamente em contato com a LV – através de Whatsapp, Facetime ou e-mail – para combinar como iniciar o processo de retorno da mercadoria, troca ou reembolso do pagamento.
10.2. Você percebe o dano no ato da entrega do seu pedido, quando nota a própria embalagem significativamente avariada. Recuse o recebimento da mercadoria e peça que o entregador a devolva a LV, anotando a razão no documento de recusa do recebimento.
10.3. Você percebe pequeno dano na embalagem da mercadoria, mas acha que isso não avariou o conteúdo. Receba o pedido, fazendo a observação concernente à embalagem avariada na nota de recebimento.

11. Devoluções e Reembolsos.
Aceitamos devoluções e devolvemos restituições para produtos devolvidos sem danos, em perfeito estado de comercialização, no prazo de 7 (sete) dias após o recebimento da mercadoria. Há alguns produtos não passíveis de devolução, condição assinalada na descrição do produto nos Serviços: “Produto não passível de devolução.”
No caso de reembolso, ele deverá ser realizado pelo mesmo método de pagamento que você usou para efetuar a compra do produto. As taxas de envio não serão reembolsadas, e serão cobradas as taxas de retorno da mercadoria.

12. Acesso e uso de nossos Serviços e materiais.
Os Serviços, bem como o conteúdo e materiais contidos ou relacionados aos Serviços – dentre eles logotipos, ilustrações, textos, gráficos, fotos, vídeos, informações, dados, software e arquivos de som – são propriedade exclusiva da LV e estão protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas no Brasil e exterior. A reprodução ou distribuição não autorizada de um trabalho protegido por direitos autorais é ilegal e punível.

13. Marcas registradas.
Os logotipos e nomes dos produtos e serviços são marcas registradas da LV, não podendo ser copiados, imitados ou usados, na sua totalidade ou parcialmente, inclusive em metatags ou outros “elementos ocultos”.
Além disso, o visual dos Serviços e produtos – incluindo os cabeçalhos e rodapés de página, gráficos, ícones e botões – também constituem a marca dos nossos serviços, não podendo ser copiados ou imitados, no todo ou em parte.

14. Feedback.
Você pode enviar perguntas, comentários, sugestões, idéias e informações sobre os Serviços (interação chamada aqui de “Feedback”) para LV. O feedback é considerado não-confidencial e propriedade da LV, que passa a ter direitos exclusivos, incluindo os direitos de propriedade intelectual sobre o feedback. LV poderá fazer uso irrestrito e divulgar o feedback para qualquer finalidade, comercial ou institucional, sem reconhecimento ou pagamento para o autor do feedback.

15. Limite de responsabilidade.
15.1. Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre LV e os usuários.
15.2. LV não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, ou aqueles decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou de força maior. LV também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
15.3. A responsabilidade da LV está limitada à responsabilidade imposta por disposições legais, isto é, LV não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, tais como perda de volume de negócios, lucros cessantes ou aumento dos custos globais. LV também não é responsável por danos causados, direta ou indiretamente, por atos ou omissões do cliente ou de um terceiro, decorrente de qualquer causa.

16. Do foro e legislação aplicável.
16.1. Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou por qualquer motivo inaplicável, tal disposição será considerada aparte e não afetará a validade e exequibilidade do restante dos Termos. A impossibilidade de LV de exercer quaisquer direitos não constituirá uma renúncia a quaisquer direitos ou recursos disponíveis de acordo com estes Termos ou legislação pertinente.
16.2. Estes Termos representam o acordo completo entre você e LV e substituem qualquer outro acordo entre as partes, incluindo, mas não limitado a, quaisquer Termos anteriores que possa haver entre você e LV.
16.3. Estes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas aos presentes Termos, as partes elegem o Foro Central da Cidade de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.